. . . . R.E.G.I.M.E.N.T.O . . . E.S.C.O.L.A.R . . . .

S U M Á R I O

TITULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPITULO I – DA CARACTERIZAÇÃO

CAPITULO II – DOS OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR

CAPÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA

TÍTULO II – DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

CAPÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS

CAPÍTULO II – DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES

CAPÍTULO III – DOS COLEGIADOS

SEÇÃO I – DO CONSELHO DE ESCOLA

SEÇÃO II – DOS CONSELHOS DE CLASSE E SÉRIE

CAPÍTULO IV – DAS NORMAS DE GESTÃO E CONVIVÊNCIA

SEÇÃO I – DOS DIREITOS E DEVERES DA DIREÇÃO, CORPO DOCENTE E FUNCIONÁRIOS

SEÇÃO II – DOS DEVERES E DIREITOS DOS ALUNOS E SEUS RESPONSÁVEIS

CAPÍTULO V – DOS PLANOS DE GESTÃO DA ESCOLA

TÍTULO III – DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

CAPÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS

CAPÍTULO II – DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

CAPÍTULO III – DA AVALIAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM

TÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

CAPÍTULO I – DA CARACTERIZAÇÃO

CAPÍTULO II – DOS NÍVEIS, CURSOS E MODALIDADES DE ENSINO

CAPÍTULO III – DOS CURRÍCULO

CAPÍTULO IV – DA PROGRESSÃO PARCIAL

CAPÍTULO V – DOS PROJETOS ESCECIAIS

CAPÍTULO VI – DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO

TÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO I – DA CARACTERIZAÇÃO

CAPÍTULO II – DO NÚCLEO DE DIREÇÃO

CAPÍTULO III – DO NÚCLEO TÉCNICO-PEDAGÓGICO

CAPÍTULO IV – DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO V – DO NÚCLEO OPERACIONAL

CAPÍTULO VI – DO CORPO DOCENTE

CAPÍTULO VII – DO CORPO DISCENTE

TÍTULO VI – DA ORGANIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR

CAPÍTULO I – DA CARACTERIZAÇÃO

CAPÍTULO II – DAS FORMAS DE INGRESSO, CLASSIFICAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO

CAPÍTULO III – DA FREQÜÊNCIA E CONPENSAÇÃO DE AUSÊNCIAS

CAPÍTULO IV – DA RECUPERAÇÃO

CAPÍTULO V – DA PROMOÇÃO

SEÇÃO I – DA ADAPTAÇÃO

SEÇÃO II – DA AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

CAPÍTULO V – DA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DE VIDA ESCOLAR

TÍTULO VII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS